Solo2 Pro para escritórios de advogados

Segredo profissional defensável. Comunicação com clientes que resiste ao escrutínio num procedimento.

O que acontece hoje num escritório que usa o WhatsApp com clientes

O uso profissional de aplicações de mensagens genéricas coloca problemas que um causídico conhece bem:

Estratégia processual por um canal não protegido

Notas sobre o caso, provas, linhas de defesa, avaliações da parte contrária — atravessam servidores em jurisdições que aplicam normas distintas ao segredo profissional. A proteção dogmática do segredo choca com a realidade técnica do canal.

Provas em formato impugnável

Uma captura de ecrã do WhatsApp é facilmente manipulável. Sem selo temporal verificable nem cadeia de custódia, defender a integridade do conteúdo perante uma impugnação processual é difícil — mesmo quando o conteúdo é genuíno.

Acesso de terceiros ao histórico

Um escritório que partilha dispositivo, uma baixa inesperada de um advogado, um dispositivo extraviado: o histórico completo de conversas com clientes está acessível a quem tenha acesso físico ao telemóvel. Falta controlo granular e separação entre vida pessoal e profissional.

O que diz a lei

O segredo profissional do advogado é um direito e dever fundamental. O advogado deve guardar segredo de todos os factos ou notícias de que tenha conhecimento por razão de qualquer das modalidades da sua atuação profissional, sem poder ser obrigado a declarar sobre os mesmos.

Esta obrigação não admite que o advogado se descarregue dela delegando tecnicamente a conversa num terceiro (o fornecedor de mensagens) que sim poderia — tecnicamente ou por requerimento de uma jurisdição estrangeira — aceder aos metadados ou, em alguns casos, ao conteúdo.

O RGPD sobrepõe-se: os dados do cliente que passam pela conversa são dados pessoais, em alguns casos relativos a procedimentos penais ou administrativos. O advogado é responsável pelo tratamento. A escolha do canal faz parte das medidas técnicas e organizativas exigidas pelo art. 32 RGPD.

Como o Solo2 Pro resolve isto

Confidencialidade técnica, não apenas declarada

O conteúdo da conversa com o seu cliente não atravessa os nossos servidores. Ponto a ponto, cifragem ponta a ponta com X3DH e Double Ratchet. Se um requerimento internacional pedir ao fornecedor o conteúdo da comunicação, não há conteúdo a entregar — porque tecnicamente não o possuímos.

Cadeia de custódia técnica na exportação

Quando necessitar de aportar uma conversa ao procedimento, exporta o intervalo temporal relevante com um cliente concreto. O ficheiro gerado inclui hashes encadeados, selo temporal local verificável e metadados de integridade. Mais robusto que uma captura de ecrã. A valorização final corresponde ao juiz, mas o documento aguenta o escrutínio técnico.

Etiquetas por tipo de assunto

Penal em vermelho, civil em azul, comercial em verde, assuntos fechados em cinzento. Filtros instantâneos por etiqueta. As etiquetas são apenas suas, nunca se sincronizam ao cliente. Vault local cifrado com as 24 palavras do advogado.

Identidade profissional com banner do escritório

O cliente vê o logótipo do escritório na parte superior do chat. Mensagem editável: número de processo, lembretes processuais, dados de turno. Reduz as confusões e reforça a identidade profissional do canal.

Defesa perante uma impugnação

O argumento técnico é defensável e reproduzível. Se a parte contrária impugnar uma mensagem aportada pelo seu escritório, pode acreditar:

•Que o canal de comunicação com o cliente usa primitivas criptográficas verificáveis publicamente (X3DH e Double Ratchet, as mesmas que o Signal utiliza e validadas pela comunidade académica).
•Que o conteúdo não passou por servidores intermédios — a transferência é direta entre dispositivos.
•Que o ficheiro de exportação contém cadeia de custódia técnica encadeada (hashes sequenciais, selo temporal do dispositivo).
•Que a integridade do ficheiro é verificável por um perito designado no procedimento.
•Que nenhuma parte distinta do advogado e do cliente teve acesso técnico ao conteúdo em nenhum momento.

Perguntas frequentes

O Solo2 colaboraria com uma autoridade se fosse solicitado o conteúdo da comunicação?

Não poderíamos: não temos o conteúdo. O que tecnicamente podemos entregar (existência da sessão, data do estabelecimento da ligação, identificadores criptográficos pseudónimos) está enumerado na nossa política de transparência. Não é conteúdo, não é localização em tempo real, não são as mensagens.

Serve para comunicação com clientes em processo penal — e portanto com presumível caráter reservado?

Sim, é um dos casos de uso natural. A arquitetura é a mesma independentemente do tipo de procedimento. A conversa entre advogado e cliente em sede privada fica protegida pela mesma garantia técnica que qualquer outra. A valorização jurídica posterior é competência do juiz de instrução, mas o material aportado em formato Solo2 é rastreável e verificável.

E o resto da comunicação interna do escritório (entre sócios, com solicitadores, com peritos)?

O plano de escritório (49 €/mês até 10 utilizadores) cobre tanto a comunicação com clientes como entre membros da firma. Cada advogado com a sua identidade cifrada própria. Os peritos podem ligar-se como utilizador externo ou, se trabalharem com eles habitualmente, somá-los ao plano.

Fale connosco

Um e-mail para pro@solo2.net contando o tamanho do escritório, as áreas de prática principais e o caso concreto que está a tentar resolver. Responde-lhe sempre uma pessoa da equipa em um ou dois dias úteis.

pro@solo2.net