Termos de Utilização

Solo2 é um serviço de Menzuri Gestión S.L. , com NIF B-27228683 e endereço em Lugo, Galicia, Espanha.

Contacto: hola@solo2.net

O Solo2 é para pessoas que valorizam a sua privacidade. É proibido utilizar a infraestrutura para atividades ilegais.

Adoraríamos poder dizer-te que se alguém usar o Solo2 para algo mau, detetamo-lo imediatamente e cortamos o acesso. Mas estaria a mentir. E aqui, se há algo que fazemos bem, é não mentir.

A nossa cifragem é real. Não podemos ver as tuas conversas, não podemos ler as tuas mensagens e não podemos saber para que usas o Solo2. É exatamente o que prometemos, e cumprimos o que prometemos.

Uma faca de cozinha pode preparar um jantar maravilhoso ou pode causar dano. Um carro pode levar-te de férias ou pode ser usado como arma. A solução nunca foi proibir facas nem carros — é confiar em que a esmagadora maioria das pessoas é boa. Com as conversas privadas acontece o mesmo: duas pessoas podem juntar-se para fazer o bem ou para fazer o mal, e a ninguém ocorre proibir que as pessoas falem. Nós simplesmente transferimos essa conversa para o mundo digital com as mesmas garantias.

Se usares o Solo2 para algo ilegal, a responsabilidade é exclusivamente tua. Nós não o saberemos nem queremos saber — mas a lei tem os seus próprios caminhos para te encontrar, e nenhum deles passa por nós.

Comunicar em privado é um direito fundamental. Acreditamos sinceramente que uma das liberdades mais básicas de qualquer pessoa é poder comunicar livremente com outra, em privado.

Hoje, em quase toda a comunicação entre pessoas em qualquer dispositivo onde se escreve, a privacidade não está seriamente protegida. Quase sempre perde-se por completo.

É verdade que este grau de privacidade poderia facilitar um uso indevido por uma pessoa entre vários milhões, e isso não é bom. Mas tirar a todos a liberdade de comunicar em privado, seja pelas grandes empresas de internet ou por governos poderosos, não é um pequeno preço pago por um em milhões: prejudica todos e cada um dos indivíduos. É claramente pior.

Assim como podes guardar uma cópia dos teus dados num ficheiro externo, também os podes replicar através do túnel automático. Explicamos isso em Os teus dados vivem no teu dispositivo.

O Solo2 é executado dentro do teu browser web. Controlamos a qualidade do nosso código, mas não podemos controlar o ambiente onde é executado

Se uma extensão maliciosa ler o que é apresentado no teu ecrã, ou se o teu sistema operativo estiver comprometido, isso está fora do nosso alcance. Recomendamos usar um browser atualizado com o menor número possível de extensões.

A Menzuri não será responsável por perdas ou fugas de informação causadas pelo ambiente do utilizador (extensões do browser, malware, acesso físico não autorizado ao dispositivo ou qualquer outra circunstância alheia ao nosso serviço).

As tuas mensagens, ficheiros e contactos são armazenados exclusivamente no teu browser

Isto significa que a custódia dos teus dados é tua

O Solo2 oferece ferramentas de exportação de cópias de segurança cifradas e recuperação automática entre dispositivos vinculados. Recomendamos que as utilizes.

Adicionalmente, podes exportar a qualquer momento uma cópia legível dos teus dados: um ficheiro ZIP padrão, que pode ser aberto em qualquer computador, pensado para que possas levar a tua informação contigo. Não é uma cópia de segurança restaurável dentro da app —para isso existe o backup encriptado—, mas sim uma cópia para a tua portabilidade e conservação pessoal.

Quando adicionas saldo na web, o pagamento é processado pela MenzuriPay, o nosso sistema de cobranças, separado do Solo2, através de um gateway de pagamento externo. O Solo2 recebe apenas a confirmação do pagamento, o respetivo montante e uma referência de uso único. Nem o Solo2 nem a MenzuriPay recebem os dados do teu cartão. Se pedires fatura completa, a MenzuriPay guarda os dados fiscais que forneceres.

Os registos dos pagamentos efetuados na web estão deliberadamente desvinculados das contas de utilizador. A única referência que liga um pagamento a uma conta é eliminada no mesmo instante em que o saldo é creditado; depois, nenhum dado relaciona essa cobrança com a tua conta. Esta é uma decisão de conceção que protege o teu anonimato.

Como consequência direta desta proteção, o saldo adicionado na web não é reembolsável. Não se trata de uma restrição comercial, mas de uma impossibilidade técnica: não podemos devolver dinheiro a uma pessoa que não podemos identificar, vinculado a uma transação que não podemos associar a nenhuma conta.

Ao efetuar um pagamento na web, pedes expressamente que o saldo seja creditado na tua conta assim que o pagamento for confirmado e aceitas que, dada a natureza anónima do sistema, não seja possível processar reembolsos.

Como funciona o bónus. O bónus é um presente do Solo2, não dinheiro que tenhas pago, e só acompanha pagamentos efetuados na web: os pagamentos de uma subscrição da Apple ou da Google não geram bónus. É creditado no mesmo dia em que pagas. Se desceres para um plano inferior (tu ou um administrador), perdes todo o bónus que te reste. Nunca perdes dinheiro real, e a aplicação avisa-te do montante exato antes da confirmação final.

Se tiveres uma conta Pro ou Business, podes carregar a conta Normal de outra pessoa (por exemplo, um cliente teu) e passar-lhe parte do teu bónus, mas apenas após 60 dias seguidos em Pro ou Business. Isto não tem nada a ver com descer de plano: se desceres de plano, perdes o bónus que te reste.

Nas aplicações Solo2 para iPhone (App Store) e para Android (Google Play), podes contratar o teu plano como uma subscrição mensal. A cobrança é feita pela loja, com o meio de pagamento da tua conta Apple ou Google, e é ela que te envia o recibo. Antes de confirmares, vês o preço diretamente na loja, na tua moeda e com os impostos do teu país; dentro dessas aplicações, é o único preço que verás.

Cada pagamento mensal junta-se ao teu saldo Solo2, tal como um carregamento: adiciona o preço de um mês do teu plano, qualquer que seja a moeda em que pagues, e adicionamo-lo uma única vez por cada pagamento confirmado pela loja. Todos os dias descontamos do teu saldo o preço desse dia, como em qualquer conta, e o saldo nunca expira. Os pagamentos da subscrição não incluem bónus: o bónus acompanha apenas pagamentos efetuados na web.

A subscrição renova-se automaticamente a cada mês, ao preço da loja, até a cancelares. Se a loja não conseguir cobrar uma renovação, nenhum saldo é adicionado: a tua conta continua a usar o saldo que tiver e, quando se esgotar, funciona como qualquer conta sem saldo.

Podes cancelá-la quando quiseres nas subscrições da tua conta Apple ou Google; no Solo2 tens um atalho direto, «Gerir subscrição». Ao cancelá-la, deixa de se renovar e o saldo restante continua a pagar o Solo2 dia após dia. Se mudares para um plano superior, a alteração é imediata; se mudares para um inferior, aplica-se na renovação seguinte. Como os pagamentos da subscrição não incluem bónus, descer de plano não te retira nada do que pagaste na loja: o teu saldo real não muda. Perdes apenas, como em qualquer descida de plano, o bónus que te reste dos teus dias de teste ou de pagamentos efetuados na web.

Se subscreveres durante o teu período de teste gratuito, o teste termina nesse momento e os dias restantes somam-se ao teu saldo como bónus de teste, tal como quando pagas na web. As lojas não oferecem um teste à parte: o teste gratuito é o do Solo2, idêntico para todas as contas.

Os reembolsos dos pagamentos efetuados na loja são decididos e efetuados pela loja, segundo as suas próprias condições, e os teus direitos de consumidor perante ela não mudam; para pedir um, usa o procedimento da Apple ou da Google. Quando a loja reembolsa um pagamento, comunica-nos e retiramos do teu saldo o que esse pagamento tinha adicionado (se o reembolso for parcial, apenas essa parte), sem que o teu saldo desça abaixo de zero. Se a loja anular posteriormente o reembolso, devolvemos exatamente o que tínhamos retirado. E se ao subir de plano a Apple te reembolsar a parte não utilizada do mês anterior, retiramos também essa mesma parte do que aquele pagamento tinha adicionado.

Para subscrever, aplicam-se a idade mínima destas condições (16 anos) e as regras de pagamento da tua loja. Cada subscrição pertence a uma única conta Solo2: não pode ser usada noutra conta enquanto a primeira existir.

Se eliminares a tua conta a partir da aplicação Android, cancelamos a tua subscrição do Google Play e não voltarás a ser cobrado. Uma subscrição da Apple não se cancela ao eliminar a conta: cancela-a previamente na tua conta Apple; o Solo2 lembra-te antes de apagares. Como em qualquer conta, o saldo restante ao eliminá-la perde-se.

A legislação europeia reconhece um direito de livre resolução de 14 dias para compras à distância (artigo 9 da Diretiva 2011/83/UE e artigos 102 e 104 do Real Decreto Legislativo espanhol 1/2007).

No caso dos pagamentos na web, o saldo é creditado na tua conta assim que o pagamento for confirmado. Ao realizar a compra, assinalando a caixa na página de pagamento, consentes expressamente na execução imediata do serviço e reconheces que, uma vez creditado o saldo, perdes o direito de livre resolução nos termos do artigo 103.m do RDL 1/2007 e do artigo 16.m da Diretiva 2011/83/UE (fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, quando a execução tiver início com o teu consentimento prévio e expresso e com o reconhecimento de que perdes esse direito).

Adicionalmente, nos pagamentos na web, a desvinculação deliberada entre pagamentos e contas torna tecnicamente impossível a identificação do pagador para um eventual reembolso.

Se pagares com uma subscrição da Apple ou da Google, a resolução e os reembolsos são tratados com a loja, de acordo com as suas condições; o que isso implica para o teu saldo está explicado em «Subscrição a partir da aplicação da Apple ou da Google».

O software Solo2 é propriedade da Menzuri, mas a vossa privacidade é apenas vossa.

O código, design, marcas e conteúdos do Solo2 são propriedade da Menzuri Gestión S.L. ou dos seus licenciantes. É-te concedida uma licença limitada, não exclusiva e revogável para usar o serviço de acordo com estes termos. Não é permitido copiar, modificar, descompilar ou fazer engenharia inversa do software.

Esforçamo-nos por manter o Solo2 disponível de forma contínua, mas não garantimos uma disponibilidade de 100%

Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou descontinuar o serviço (total ou parcialmente) em qualquer momento, com um aviso prévio razoável sempre que possível. Não seremos responsáveis perante ti nem perante terceiros por qualquer modificação, suspensão ou interrupção do serviço.

Esta disponibilidade refere-se apenas ao nosso servidor, que facilita a ligação entre ti e a outra pessoa. Tu conservas sempre a aplicação, caso a tenhas instalada localmente, e todos os teus dados, para sempre; só precisas das tuas 24 palavras. E isto é verdade mesmo que nós já não estejamos cá, mesmo que o servidor esteja desligado, mesmo que não nos paguem ou que tenhas cancelado a tua conta connosco.

Podes eliminar a tua conta a qualquer momento nas definições da aplicação. A eliminação é imediata, atómica (tudo ou nada) e irreversível.

Sejamos honestos sobre a nossa capacidade de agir: como não sabemos quem és nem o que fazes dentro do Solo2, a nossa capacidade de «suspender contas por uso indevido» é, na prática, quase inexistente. Não monitorizamos conteúdos porque não podemos fazê-lo — e não queremos poder fazê-lo.

Dito isto, se uma ordem judicial nos ordenar eliminar uma conta concreta identificada pelo seu nome de utilizador, cumpriremos a lei. Mas não podemos ir mais além disso, e não pretendemos o contrário.

O serviço Solo2 é fornecido "tal como está" (AS IS)

Na medida máxima permitida por lei, não seremos responsáveis por perda de dados, interrupção de negócio ou danos indiretos decorrentes da utilização do serviço.

É software complexo que opera em tempo real sobre infraestrutura distribuída. Utiliza-o sob a tua própria responsabilidade.

Em qualquer caso, a responsabilidade total acumulada da Menzuri perante ti por qualquer conceito não excederá o montante total que pagaste à Menzuri nos 12 meses anteriores ao evento que origina a reclamação, ou 50 euros, o que for maior.

Nada nestes termos exclui nem limita a nossa responsabilidade por dolo, negligência grave ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada de acordo com a legislação espanhola vigente.

Podemos atualizar estes termos quando necessário. Quando o fizermos, atualizaremos a data no topo desta página. Para alterações substanciais, faremos um esforço razoável para te notificar através da própria aplicação.

A utilização continuada do serviço após a publicação dos novos termos implica a aceitação dos mesmos. Se não concordares com as alterações, podes deixar de utilizar o serviço e eliminar a tua conta.

Estes termos são regidos pela legislação espanhola. Para qualquer litígio decorrente da utilização do serviço, ambas as partes submetem-se aos Tribunais de Lugo (Espanha), sem prejuízo dos direitos que te assistem como consumidor nos termos da legislação vigente.

Se és consumidor residente na União Europeia, também podes apresentar reclamações através da plataforma europeia de resolução de litígios em linha (ODR)